7 pautas para debate na Conferência Municipal de Saúde

1 - Reabertura e Ampliação dos Serviços do Hospital Municipal

Cachoeira dos Índios sempre contou com um hospital para o atendimento básico da população. Por décadas os cachoeirenses nasciam em Cachoeira dos Índios. Apenas quando um atendimento exigia maiores cuidados, o paciente era transferido para o Hospital Regional de Cajazeiras. As limitações ocasionadas pela falta de estrutura adequada e pelas deficiências na capacitação do pessoal (comparada com a formação exigida atualmente) eram compensadas pela dedicação e pelo compromisso dos gestores em manter aquela casa de saúde em funcionamento. Nas décadas de 80 e 90 havia inflação galopante, instabilidade econômica, mas a cidade tinha um hospital. Hoje em dia, apesar de todos os apoios dos Governos Estadual e Federal, a atual gestão municipal alega não ter recursos para manter o hospital funcionando.

Ora, será que a verba da saúde caiu tão drasticamente nos últimos três anos? Só para ter uma ideia, o ex-prefeito Arlindo Francisco Teta, com a mesma verba que a cidade continua recebendo, municipalizou, reformou completamente e manteve o funcionamento do hospital até o final do seu mandato. Por qual motivo o prefeito Bodin não consegue fazer o mesmo? Se o prefeito afirma que o município não tem recurso, então que mostre os números, coloque as planilhas do Excel em um telão, exiba os gráficos. Demonstre por A + B que o município realmente não tem recursos. Aquele velho discurso de que a cidade não tem dinheiro, está ficando enfadonho, repetitivo, chato demais. Pode até convencer muitas pessoas, mas não a todos. Ainda tem gente que pensa por si em Cachoeira dos Índios.

O prefeito tentou fechar uma parceria com a Faculdade Santa Maria (Leia matéria aqui), mas como ele não queria fazer contrapartida, a faculdade não se dispôs a assumir totalmente o hospital, que também convenhamos não seria justo né? O governador Ricardo Coutinho quando aqui esteve, afirmou que o Estado se compromete a contribuir para a manutenção do hospital, mas que não seria obrigação do estado pagar os médicos, uma vez que hospital foi municipalizado, ou seja, é uma obrigação do município. Cássio Cunha Lima tentou ganhar aqui prometendo reabertura do hospital, utilizando a saúde do povo como barganha política. Então, está na hora da população de Cachoeira dos Índios cobrar, de maneira correta, democrática, respeitosa, porém incisiva, o que lhes é de direito. E essa conferência é o momento ideal.

(O Eu Amo Cachoeira já explicou como funciona o fechamento do hospital aqui. Também previu e acertou sobre demissões dos médicos após a eleição aqui).

É o povo que mais precisa que deve se organizar. Afinal, o prefeito e os vereadores dispõem de facilidade para serem atendidos sempre que precisarem. Da mesma forma que não matriculam os filhos nas escolas do município, eles também nunca se utilizam do hospital da cidade quando adoecem. Como pode os representantes do povo ter um acesso à educação e a saúde tão diferente do que oferecem ao povo que representam?

2 - Concurso para a Área da Saúde

O Concurso Público ainda é a maneira mais justa de admissão de um funcionário. Se a prefeitura não tem recursos ou interesse em manter o contratado por toda a vida, poderá fazer uma seleção simplificada (saiba a diferença aqui), menos rigorosa que o concurso, mas que seja um processo aberto ao público, transparente e que ofereça oportunidade igual a quantas pessoas quiserem concorrer à vaga em questão. O concurso ou seleção simplificada é da garantia dos direitos do trabalhador, da escolha do concorrente mais bem preparado e com o perfil mais para o cargo. É a certeza de que o profissional conhece seus direitos e deveres, evitando que se submeta a chantagem eleitoreira.

No dia em que Cachoeira dos Índios preencher as vagas fixas de emprego por meio de concurso, e as vagas temporárias através de processos simplificados através de prova objetiva, aplicada igualitariamente, vai acabar as chantagens, as intrigas, a submissão dos funcionários às práticas mesquinhas e clientelistas. No atual modelo de gestão em Cachoeira, mesmo um concursado fica subjugado, pois em muitos casos eles podem está em desvio de função, e o fantasma do rebaixamento ou da transferência para uma lotação distante assusta e aterroriza. Na saúde é assim também e os servidores conhecem essa realidade. Podem até não ter liberdade ou coragem para falar disso, mas sabem muito bem do que estamos falando.  

3 -  Instalação do SAMU

Cachoeira dos Índios precisa lutar pela sua própria unidade do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU 192. É preciso garantir que as pessoas tenham socorro imediato e com qualidade, oferecido por técnicos capacitados. É a hora de a população começar a reivindicar esse direito. Não estamos mais na época de solicitar um carro da prefeitura sempre que temos um doente em casa. Esse procedimento é arcaico, demorado, ineficaz e ainda tem a desvantagem do paciente ficar com a sensação de dever favor ao político que ajudou e ser obrigado a votar nessa pessoa pelo resto da vida porque ela “salvou” sua vida. Por outro lado, a remoção de acidentados por pessoas não capacitadas, apesar de toda a nobreza da intenção, pode provocar lesões irreversíveis. Portanto, a população não carece de “ajuda” ou “favores” dos gestores, precisa da correta implementação das Políticas Públicas. (Saiba mais sobre critérios de implantação do SAMU  aqui ) 

4 - Mais Médicos

Em Janeiro desse ano estava aberto um edital do programa Mais Médico do Governo Federal em que Cachoeira dos Índios figurava numa lista de municípios paraibanos com disponibilidade de solicitar médicos. (Veja matéria aqui)  O secretário de Comunicação respondeu que Cachoeira havia se inscrevido. Em Março havia mais uma vaga disponível para Cachoeira dos Índios.(Veja matéria  aqui )  E aí, vamos falar sobre o Mais Médicos? Como anda esse processo?

5 -  Farmácia Básica

No início do mês a população questionou bastante nas redes sociais a situação da Farmácia Básica do município. Vários pacientes iam procurar seus medicamentos, grande parte de controle e não conseguia encontra-los. O caso de Cícero Elias repercutiu amplamente na cidade causando indignação na população. Por conta disso, foram comprados alguns medicamentos que estavam em falta. O paciente, inclusive, sofreu sanções, como é do conhecimento de todos, por levar ao público essa situação. Mas a referida farmácia ainda não dispõe de um farmacêutico, conforme exige a legislação. Acreditamos que esse seja um momento oportuno da população ouvir explicações plausíveis sobre a real situação da Farmácia Básica e sobre os últimos acontecimentos.

6 - Valorização dos Profissionais de Saúde

Como anda os profissionais de saúde do município? Como eles têm sido tratados nessa gestão? Quando o prefeito atual assumiu uma das primeiras medidas foi cortar a gratificação dos servidores, inclusive da saúde. Vale lembrar que durante muito tempo o salário família pago em Cachoeira dos índios correspondia ao valor simbólico de R$ 0,50 (cinquenta centavos) tendo sido elevado durante o governo Teta. Por qual motivo os médicos não querem ficar atendendo em Cachoeira? Não há valorização dos profissionais, sejam eles da saúde, da educação, dos serviços públicos. Como grande parte não é concursada, as pessoas não têm força para se unir em categorias e lutar por melhorias. Impotentes acabam se sujeitando às situações de constrangimento e humilhações. Mas isso não quer dizer que concordem ou gostem dessa situação.

7 - Piso Salarial dos ACE e ACS

Em agosto do ano passado, demonstrando que saúde decisivamente não é prioridade no seu governo, o prefeito inventou uma lei municipal para regulamentar o piso salarial, como forma de manobrar e deixar de fora os Agentes de Combate as Endemias. O prefeito alegou que os ACE não têm direito ao piso salarial porque a equipe é formada por servidores de outros setores que estão com desvio de função. (O Eu Amo Cachoeira publicou uma matéria a respeito. Leia aqui) Depois de muitas reuniões e pressões o prefeito fechou um acordo com os agentes. Não seria também oportuno discutir essa questão em um evento de saúde na cidade?